PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 16107/2025
PROCESSO LICITATÓRIO n°: 054/2025
DISPENSA ELETRÔNICA n° 030/2025
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste – SAAE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizou Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 3.132/2024, no dia 24 de novembro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O certame teve por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de perfuração de poço tubular profundo, destinado ao abastecimento público de água, com profundidade estimada de 150 metros e diâmetro de revestimento de 8 polegadas, a ser executado no imóvel localizado no Loteamento Esplanada II – Chácara n.º 64, às margens da Rua Rui Neves Ribas, em São Gabriel do Oeste/MS, local onde será implantada a nova Estação de Tratamento de Água (ETA). Declara-se que o certame restou DESERTO.
Diante disso, FICA REPUBLICADA a abertura de nova sessão pública, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025, das 09h00 às 15h00 (horário de Brasília), no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
O instrumento convocatório completo, contendo as especificações do objeto e demais informações, estará disponível no Setor de Compras do SAAE, pelos telefones (67) 3295-1191 e (67) 99679-2634, pelo e-mail compras@saaesaogabriel.ms.gov.br e no sítio eletrônico www.saaesaogabriel.ms.gov.br.
Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação, nomeada pela Portaria n.º 060/2025, de 01 de abril de 2025.
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JULIA FERNANDA BORTOLINI
Presidente da Autarquia
