EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6116/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025

O Serviço Autônomo De Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - SAAE, em conformidade com o artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Autarquia Municipal pretende realizar por DISPENSA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, a seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para fornecimento de 20 Cones Barril de Tráfego com Base Quadrada Refletiva, também conhecidos como canalizadores, conões ou super cones. Esses equipamentos são confeccionados em polietileno linear, por meio do processo de rotomoldagem, com aditivo que protege contra a ação dos raios solares ultravioleta. Possuem coloração laranja com faixa refletiva branca, proporcionando alta visibilidade, inclusive em condições de baixa luminosidade.

1. 1 Os trabalhos serão conduzidos pela agente de contratação nomeada pela Portaria nº 060/2025 de 01 de abril de 2025.
2. 2 Fundamento Legal: o procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.132/2024.
3. 3 Data, horário e local de realização: A sessão pública online será realizada no dia 11/06/2025, das 09:00 às 15:00 horário de Brasília no Portal de Compras Pública – endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
4. 4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido através do link no site do SAAE de São Gabriel do Oeste MS, no endereço: http:// www.saaesaogabriel.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

cliqueaquiparabaixaroavisoeanexos

                 JULIA FERNANDA BORTOLINI

Presidente da Autarquia