EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


23 Maio 2025
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÃÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6782/2025

 

 

O Serviço Autônomo De Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - SAAE, em conformidade com o artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Autarquia Municipal pretende realizar por DISPENSA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por lote, a seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados ao funcionamento adequado do poço da UTA-08.

1.1. Os trabalhos serão conduzidos pela agente de contratação nomeada pela Portaria nº 060/2025 de 13 de janeiro de 2025.

 1.2. Fundamento Legal: o procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.132/2024.

1.3. Data, horário e local de realização: A sessão pública online será realizada no dia 30/05/2025, das 09:00 às 15:00 horário de Brasília no Portal de Compras Pública – endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

1.4. O instrumento convocatório completo poderá ser obtido através do link no site do SAAE de São Gabriel do Oeste MS, no endereço: http:// www.saaesaogabriel.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

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                 JULIA FERNANDA BORTOLINI

Presidente da Autarquia