O sistema de tratamento de esgoto de São Gabriel do Oeste, é denominado sistema australiano, realizado através de lagoas de estabilização, que constituí-se a forma mais simples de tratamentos de esgotos e, Jordão & Pessôa (2009) a definem como sistemas de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica é realizada pela oxidação bacteriológica (oxidação aeróbia ou fermentação anaeróbia) e/ou redução fotossintética das algas.
As lagoas anaeróbias são respensáveis pelo tratamento primário dos esgotos e dimensionadas para receber cargas orgânicas elevadas, que impedem a existência de oxigênio dissolvido no meio líquido.
Na lagoa facultativa o processo consiste na retenção de esgotos por um período de tempo longo o suficiente para que os processos naturais de estabilização da matéria orgânica se desenvolvam. O termo facultativo refere-se à dualidade ambiental, característica desse tipo de lagoa: aeróbia na superfície e anaeróbia no fundo.
Os processos envolvidos na estabilização da matéria orgânica consistem basicamente na sedimentação dos sólidos sedimentáveis e coloidais, e na decomposição dos sólidos dissolvidos. Portanto, a estabilização da matéria orgânica envolve primeiramente os processos físico-quimícos, com a sedimentação do material sedimentável orgânico e/ou inorgânico. Em seguida, os procesos biológicos atuarão para completar a estabilização da matéria orgânica, com a degradação anaeróbica dos sólidos sedimentáveis e degradação aeróbica ou facultativa do material dissolvido (Falco, 2005). Jordão & Pessôa (2009) concluem que as lagoas de estabilização são lagoas, quer naturais ou artificiais, em que prevalecem condições técnicas adequadas aos fenômenos físicos, químicos e biológicos que caracterizam a autodepuração.
A avaliação de eficiência de tratamento em termos de DBO 5, é de 78,7% o que caracteriza a eficiência esperada de tratamento, a faixa típica de remoção de DBO 5, situa-se entre 75 a 85% (Jordão e Pessôa 2009).
